Notícias


  • Recuperacao judicial mais do que dobra no pais 12/01/2015

    Recuperação judicial mais do que dobra no país

    Com as fragilidades mais expostas pela economia em estado letárgico, não para de crescer nos últimos três anos o número de grandes empresas que recorrem à recuperação judicial no país. De janeiro a novembro, o instrumento foi o socorro para 123 companhias de maior porte, mostram os dados compilados pela Serasa Experian. Em relação ao [...]

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  • Contract point 11/01/2015

    Governo estuda taxar LCI e LCA

    O governo estuda ainda formas de taxar a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A tendência é institutir alíquotas regressivas, que cairiam com o tempo. A medida afetaria o mercado financeiro. A LCI e a LCA são títulos de renda fixa livres do Imposto de Renda. Fonte: Época

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  • Contract point 10/01/2015

    Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco

    Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio menos gravoso é ineficaz. Esse foi o entendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ao autorizar a penhora da marca ‘‘Rainha das Noivas’’ para quitar dívidas de ICMS com o Fisco gaúcho. A [...]

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  • Banco nao tera de pagar danos sociais fixados em acão individual de cliente 09/01/2015

    Banco não terá de pagar danos sociais fixados em ação individual de cliente

    A 2.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou acórdão da 2.ª Turma Julgadora Mista dos Juizados Especiais de Goiás que, de ofício, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 15 mil como indenização por dano social pelo fato de um cliente ter permanecido muito tempo na fila de atendimento. O relator foi o [...]

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  • Contract point 08/01/2015

    Revisão de contratos e licitações gera economia de R$ 30 milhões

    A Prefeitura de Curitiba economizou perto de R$ 30 milhões com revisões de contratos e licitações em 2014. A economia é resultado de mais de 1.300 análises técnicas realizadas pelo Departamento de Controladoria da Secretaria Municipal de Finanças e faz parte do esforço da atual gestão para racionalizar e reduzir os gastos públicos. Até o [...]

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